Política de privacidade do Setlist
Esta política explica como o Setlist trata dados pessoais para oferecer a organização de bandas, repertórios e shows. O serviço é operado por uma pessoa física que se identifica publicamente como Setlist. O canal para exercer direitos, pedir informações ou comunicar incidentes é [email protected].
1. Dados e finalidades
Tratamos identificador, e-mail, nome e imagem de perfil disponibilizados no login Google ou Apple; nome de exibição; dados de participação e papel nas bandas; convites e registros de aceite do termo de responsabilidade da banda; conteúdo cadastrado pelos integrantes, como músicas, letras, observações e shows; dados de sessão e registros técnicos; e mensagens enviadas ao canal de contato. Não registramos um aceite separado dos Termos de uso gerais.
Esses dados servem para autenticar, manter a sessão, apresentar perfis, controlar o acesso às bandas, permitir a colaboração, registrar convites e o aceite do termo da banda, proteger o serviço, atender solicitações e cumprir deveres legais. Não usamos o conteúdo das bandas para publicidade própria, venda de dados ou treinamento de modelos.
As operações necessárias à conta e à colaboração solicitada se apoiam na execução do serviço. Obrigações legais, exercício de direitos e prevenção de abuso podem justificar operações específicas conforme o caso. O aceite dos termos não é um consentimento geral para todo tratamento. Campos livres podem conter dados de terceiros ou sensíveis enviados pelos próprios integrantes; pedimos que evitem inserir informações pessoais desnecessárias.
2. Conteúdo privado, denúncias e moderação
O conteúdo de uma banda é visível aos integrantes autorizados, conforme suas permissões. Não há catálogo público de bandas, letras ou shows. Quando necessário para analisar denúncia ou indício concreto documentado, o responsável autorizado pode acessar o conteúdo relacionado ao caso. Não há inspeção periódica por amostragem.
Um filtro limitado verifica campos de músicas no banco antes da gravação. Uma tentativa sinalizada é recusada, sem criar uma cópia separada para aprovação; a versão anterior de uma edição recusada permanece. A análise automática ocorre no Setlist, sem enviar letras a um serviço externo de moderação.
Na denúncia pelo app, recebemos descrição, tipo de alvo e identificadores da banda, do alvo e de quem denunciou. O sistema verifica o vínculo com a banda e limita a frequência de envios. A denúncia e um identificador de caso seguem pela API transacional do Brevo para [email protected]. A letra completa não é anexada automaticamente, mas a descrição livre pode conter trechos escolhidos pela pessoa. O histórico do atendimento permanece no e-mail; o banco guarda temporariamente dados de controle de frequência. Medidas de ocultação e suspensão registram alvo, motivo, responsável e data.
3. Com quem os dados são compartilhados
O Supabase fornece autenticação e banco de dados. Google e Apple participam do login; Google também é o destino da caixa de contato. A Web é servida pelo GitHub Pages. Cloudflare encaminha as mensagens recebidas no domínio. Brevo envia denúncias feitas no aplicativo. Uma referência externa do YouTube só é aberta quando a pessoa a aciona; nesse caso, o YouTube trata a navegação conforme suas próprias regras. Cada fornecedor trata dados conforme a função descrita e as configurações aplicáveis ao serviço.
4. Armazenamento e segurança
O conteúdo das bandas fica no serviço online, com regras de acesso por banda e papel aplicadas no banco. O app móvel guarda dados de sessão em armazenamento seguro quando disponível; na Web, a sessão usa o armazenamento do navegador. O identificador da última banda selecionada é guardado localmente para restaurar a escolha e é descartado no logout, na exclusão da conta ou quando o app detecta perda de acesso. Nenhum controle técnico elimina completamente o risco de acesso indevido.
5. Retenção e exclusão
Conta e perfil permanecem enquanto a conta existir. Participações terminam ao sair da banda, ser removido, excluir a conta ou excluir a banda. Músicas, letras e shows permanecem enquanto a banda os mantiver; excluir a conta de um integrante não apaga automaticamente o conteúdo compartilhado com bandas ativas. Excluir a banda remove seu conteúdo do banco ativo, ressalvadas conservações legalmente exigidas e cópias técnicas de segurança.
Convites usados, revogados ou vencidos entram em uma rotina diária de exclusão após 30 dias, salvo quando uma apuração documentada exigir conservação por mais tempo. Os registros de aceite do termo da banda permanecem no banco ativo até a exclusão da banda; referências diretas à pessoa são desvinculadas ao excluir a conta. O controle de frequência de denúncias é substituído no próximo envio e uma rotina diária remove registros cuja janela terminou há mais de 24 horas; a exclusão da conta também os remove.
Eventos de autenticação geram registros no Supabase, inclusive em uma tabela de auditoria do banco. Essa tabela é limpa diariamente, após 30 dias, salvo exceção documentada para apuração; excluir uma conta não remove imediatamente esses registros. A tabela de auditoria não integra o backup próprio do banco. Os logs transacionais do Brevo usados no envio de denúncias são retidos por um mês; novas prévias de e-mails transacionais não são armazenadas. Outros registros técnicos dos fornecedores seguem as configurações e regras próprias de cada serviço.
Mensagens de contato e denúncias na caixa de e-mail são conservadas enquanto necessárias ao atendimento, obrigação legal ou exercício de direitos. Casos encerrados são revistos a cada três meses para descartar mensagens e anexos que não precisem mais ser mantidos. O banco recebe cópias de segurança diárias criptografadas no cliente, com retenção das 84 cópias diárias mais recentes. Dados removidos do banco ativo podem permanecer nessas cópias até sua expiração, por até 84 dias.
Como solicitar a exclusão da conta
Se você não puder acessar o aplicativo, solicite a exclusão da conta Setlist pelo e-mail [email protected]. Envie a mensagem, de preferência, pelo endereço associado à sua conta e use o assunto “Solicitação de exclusão da conta Setlist”. No texto, peça a exclusão da conta e dos dados pessoais associados e informe se acessava com Google ou Apple, se souber. Não envie sua senha nem documentos oficiais. Se não puder usar o endereço associado à conta, explique isso; poderemos pedir apenas as informações mínimas necessárias para confirmar sua identidade.
Confirmaremos o recebimento em até cinco dias úteis e, após validar o pedido, concluiremos a exclusão em até 30 dias. Se algum dado precisar ser conservado por obrigação legal ou por uma apuração documentada, informaremos o motivo e o prazo aplicável. A exclusão da conta não apaga automaticamente músicas, letras e shows compartilhados com uma banda ativa; consulte a seção de retenção acima. Você também pode iniciar a exclusão diretamente no app em Perfil e conta → Excluir minha conta.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, eliminação ou bloqueio quando cabível, informação sobre compartilhamento, portabilidade nos termos da regulamentação e oposição a tratamento irregular. Quando uma operação depender de consentimento, você pode perguntar sobre as consequências de não consentir e revogá-lo. Também pode apresentar petição à ANPD. Pedidos ao Setlist são gratuitos pelo e-mail [email protected]. Para pedidos sobre uma conta, verificaremos o e-mail associado e poderemos pedir informação adicional mínima quando necessário; documento oficial não é exigido por padrão.
Pedidos de confirmação ou acesso recebem resposta simplificada imediata ou declaração completa em até 15 dias, conforme a LGPD. O recebimento dos demais pedidos será acusado em até cinco dias úteis, sem substituir o prazo legal da resposta. Exclusão e conservação são avaliadas conforme o caso, inclusive quanto a conteúdo compartilhado da banda e obrigações legais.
7. Idade mínima e mudanças
O Setlist é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. O cadastro não verifica a idade; controles das lojas não abrangem o acesso pela Web. Se houver indício de uso fora desse critério, poderemos restringir o acesso e avaliar o tratamento necessário dos dados.
Mudanças relevantes de finalidade, duração ou compartilhamento serão destacadas às pessoas afetadas por meio adequado. A versão atual estará disponível nesta página. Para dúvidas, reclamações, pedidos de privacidade ou suspeitas de incidente, use [email protected].